Política Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão A Câmara aprovou o PRC 25/26, convertido na Resolução 40/26, que cria o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão para premiar iniciativas em ouvidorias. 18/11/2026 · 17h45 · Fonte: Agência Câmara