Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · São Paulo
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Revisão fiscal eleva investimentos de SP a recorde de R$ 44,7 bi em 2027

Proposta orçamentária do governo paulista atinge marca histórica impulsionada pela revisão de benefícios do ICMS e corte de isenções fiscais.

Em resumo

  • São Paulo projeta investimento recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027, o dobro do valor registrado no primeiro ano da atual gestão.
  • A Sefaz-SP extinguiu 85 benefícios tributários e ajustou outros 17, reduzindo a renúncia de arrecadação do ICMS no estado.
  • A queda das isenções fiscais de 33,47% para 30,28% trará um ganho anual de quase R$ 10 bilhões para o orçamento paulista.

A proposta orçamentária do governo de São Paulo para 2027 estima um volume recorde de R$ 44,7 bilhões em investimentos, registrando o maior montante da história do Estado. O valor representa o dobro do total registrado em 2023, primeiro ano da atual gestão, e supera em mais de quatro vezes o montante realizado em 2019, primeiro ano do mandato anterior, quando os aportes somaram R$ 10,4 bilhões.

Segundo o secretário-executivo da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), Rogério Campos, o avanço reflete uma estratégia fiscal que combina a revisão de benefícios tributários com a ampliação de recursos voltados para obras e projetos estruturantes.

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A trajetória histórica evidencia a expansão dos aportes públicos no Estado ao longo dos anos. Entre 2015 e 2018, a média anual ficou em R$ 12,9 bilhões; de 2019 a 2022, subiu para R$ 18,9 bilhões anuais; e no período de 2023 a 2026, a média anual atingiu R$ 26 bilhões, considerando os valores realizados até 2025 e o previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Na comparação ano a ano, os investimentos realizados pelo governo estadual passaram de R$ 21 bilhões em 2023 para R$ 24,4 bilhões em 2024 e R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, o orçamento estabelece R$ 30,9 bilhões, avançando para os R$ 44,7 bilhões projetados para 2027.

Como funcionou o corte nos benefícios tributários?

O principal fator responsável por abrir espaço fiscal no orçamento paulista foi a revisão dos incentivos tributários concedidos pelo Estado. Em 2023, havia 266 benefícios fiscais em vigor. Após uma reavaliação conduzida pela Sefaz-SP, 85 foram extintos, 17 passaram por ajustes que reduziram a renúncia de receita e 164 foram mantidos.

Com a implementação dessas mudanças, o peso das isenções sobre a arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado cairá de 33,47% em 2023 para 30,28% em 2027.

Qual o impacto financeiro da medida para os cofres estaduais?

A redução de pouco mais de 3 pontos percentuais na renúncia fiscal representa um ganho de quase R$ 10 bilhões por ano nos cofres estaduais, considerando o volume total da arrecadação do ICMS.

De acordo com Rogério Campos, a revisão traz retorno direto à capacidade de investimento do Estado:

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“Esse é um dos motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo ano”

, afirmou o secretário-executivo.

O integrante da Sefaz-SP destacou também a finalidade dos aportes previstos:

“E o resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista.”

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