Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · São Paulo
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Editora brasileira processa OpenAI por uso de livros no ChatGPT

A L&PM cobra explicações na Justiça do RS sobre o uso não autorizado de dicionário em treinamento de inteligência artificial.

Em resumo

  • A L&PM acionou a OpenAI na Justiça do RS em 28 de outubro, com distribuição em 10 de novembro de 2026.
  • O processo questiona o uso do Dicionário Aulete de Bolso em base de dados Books3 sem autorização.
  • A editora não descarta pedir indenização após os esclarecimentos e análises de provas.

A editora brasileira L&PM entrou na Justiça contra a OpenAI para cobrar explicações sobre um possível uso não autorizado de uma de suas obras no treinamento do ChatGPT. O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste.

Uso de obras no treinamento de inteligência artificial

O questionamento envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, que teria sido incluído em uma coleção de livros pirateados utilizada por empresas de inteligência artificial. A iniciativa da L&PM cita uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou o uso de cópias não autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial.

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Segundo o levantamento, Meta, Anthropic e Microsoft tiveram acesso a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas, por meio da base de dados Books3. O conjunto reúne aproximadamente 196,4 mil livros completos, obtidos de uma biblioteca pirata sem autorização dos respectivos detentores dos direitos autorais, conforme aponta a notificação judicial.

Depoimento e identificação do dicionário

O documento também menciona um depoimento prestado em 21 de agosto de 2025 por Benjamin Mann, cofundador da Anthropic. Na ocasião, ele afirmou que, quando trabalhava na OpenAI, havia chegado à conclusão de que recorrer a bibliotecas piratas poderia ser enquadrado como “uso justo”.

A editora afirma ter identificado o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa entre os títulos presentes no Books3. Segundo a L&PM, a empresa nunca autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento da obra para treinamento de sistemas de inteligência artificial.

Esclarecimentos e possíveis indenizações

Na notificação, a editora solicita que a OpenAI informe se armazenou materiais provenientes do Books3 e se utilizou livros de seu catálogo no treinamento de chatbots. A empresa também deixa explícito que não concede autorização para que qualquer volume publicado pela L&PM seja utilizado com essa finalidade.

A editora argumenta que a falta de transparência sobre a origem dos materiais empregados no desenvolvimento de modelos de IA dificulta a identificação de possíveis violações. A notificação menciona que o uso de acervos pirateados por empresas do setor só veio a público depois que desenvolvedores foram questionados judicialmente sobre as fontes dos dados.

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O documento ainda faz referência ao acordo firmado entre a Folha, o UOL e a OpenAI para alimentar o ChatGPT com conteúdo dos veículos. O entendimento encerrou uma ação movida pela Folha em 2025, na qual o jornal questionava a coleta e a utilização de materiais de seu site sem autorização ou pagamento. Segundo a reportagem, a L&PM não descarta pedir indenização à OpenAI, dependendo das explicações apresentadas e de outras provas reunidas.

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