O Senado do Paraguai ignorou o pedido de renúncia de Santiago Peña e deu continuidade a abertura de um processo de impeachment contra o presidente na noite desta quinta-feira (5). O país vive uma profunda crise política após vir à tona um escândalo envolvendo a quebra do banco “ueno”, que deixou milhões de clientes sem acesso aos próprios depósitos.
O ueno, que pertence ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central iniciou o processo de liquidação da instituição. A autoridade monetária identificou uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Conflito de interesses e acusações
Peña, que também é economista, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano passado. Após o escândalo, a oposição passou a acusar o presidente de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários, entre outras irregularidades. A acusação também aponta que o Banco Central paraguaio teria encoberto problemas na instituição.
Mais cedo, Peña apresentou uma carta de renúncia em vídeo. Na gravação, pediu desculpas à população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e afirmou que decidiu deixar o cargo pensando na estabilidade do país. Por outro lado, segundo Ariel Palacios, comentarista da GloboNews e especialista em América Latina, Peña tentou se proteger de futuras investigações e manter o foro privilegiado ao anunciar a renúncia. Isso porque, pela Constituição paraguaia, os ex-presidentes se tornam senadores vitalícios.
Tramitação no Congresso e próximos passos
A estratégia, no entanto, foi frustrada depois que a Câmara dos Deputados deu andamento ao processo de impeachment. A Constituição estabelece que o ex-presidente perde o cargo vitalício caso seja submetido a julgamento político e considerado culpado. Além disso, cabe ao Congresso paraguaio aceitar ou rejeitar o pedido de renúncia do presidente e do vice-presidente da República. Com a abertura do processo pela Câmara, o caso seguiu para o Senado. Uma sessão extraordinária para votar o impeachment foi iniciada ainda na noite desta quinta-feira.
O Senado paraguaio marcou uma nova sessão para esta sexta-feira (6), às 10h, quando Santiago Peña deverá apresentar a defesa no processo de impeachment. O presidente terá a oportunidade de contestar as acusações feitas pela Câmara dos Deputados e apresentar provas e argumentos. Depois da defesa, os senadores vão decidir se Peña será condenado e perderá o mandato. Para isso, são necessários pelo menos 30 votos, o equivalente a dois terços dos 45 integrantes do Senado. Se for condenado, Peña também perderá a condição de senador vitalício.
O vice-presidente Pedro Alliana assumirá o comando do país e deverá completar o mandato, que termina em agosto de 2028. Em carta publicada nesta quinta-feira (5), Peña afirmou que pretende colaborar com a Justiça para esclarecer os fatos e defendeu que os responsáveis por eventuais irregularidades sejam punidos. Ele também disse que os clientes do banco ueno afetados pela crise devem ser ressarcidos, independentemente do futuro político do presidente.
