Terça-feira, 27 de outubro de 2026 · São Paulo

Kassab propõe idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos em tribunais

O presidente do PSD defendeu a medida nesta terça-feira (27) para reduzir tensões no país e sugeriu também regras de quarentena.

Em resumo

  • Gilberto Kassab propôs idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos para tribunais superiores.
  • A proposta inclui quarentena de 2 anos para pareceres, 4 para advogar e 8 para eleições.
  • Kassab também defendeu uma reforma administrativa para reduzir gastos públicos e combater privilégios.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs nesta 3ª feira (27.out.2026) estabelecer idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos para integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle. Afirmou que a medida poderia ser aprovada ainda este ano e ajudaria a reduzir tensões no país. A proposta abrangeria ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de tribunais do trabalho, além de integrantes de tribunais de contas, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Kassab também defendeu períodos de quarentena após o fim dos mandatos. Pela proposta, ex-integrantes desses órgãos teriam de esperar 2 anos para emitir pareceres, 4 anos para advogar e 8 anos para disputar eleições. Segundo ele, durante a quarentena, os ex-integrantes continuariam recebendo seus proventos.

O que disse o presidente do PSD?

“Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato”, declarou durante evento do Dominium Group. O presidente do PSD afirmou que a proposta poderia reunir apoio amplo no Congresso e na sociedade.

Questionado sobre a possibilidade de aprovação ainda neste ano, disse que as discussões ainda não começaram, já que a eleição havia terminado no domingo (25.out.2026). “Entendo que há uma quase unanimidade dentro do Congresso e na sociedade para que seja aprovada o mais rápido possível”, afirmou.

Reforma administrativa e gastos públicos

Kassab também defendeu uma reforma administrativa para reduzir gastos públicos, combater privilégios e abrir espaço para investimentos sociais em infraestrutura. Segundo ele, a mudança é necessária para conter a expansão das despesas sem recorrer ao aumento da carga tributária. “Diminuir o Estado, conter gastos, enfrentar privilégios numa discussão muito profunda de cortes”, afirmou.

Para o presidente do PSD, a reforma administrativa é uma oportunidade para Lula deixar um legado de boa gestão. Ele disse que a medida poderia contribuir para reduzir a carga tributária e estimular investimentos no país. “Eu acho que seria o grande presente que o governo poderia dar para a nação brasileira”, declarou.

Kassab afirmou que o PSD apoiará o governo federal caso haja disposição para avançar com a reforma. “Naquilo que for a disposição do governo, nesse sentido, ele vai contar com o apoio do nosso partido”, disse.

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