A autoridade de proteção de dados da Itália aplicou uma multa de € 805 milhões (cerca de R$ 5,03 bilhões) à Meta no sábado, por acessar fotos, vídeos e metadados de aproximadamente 20 milhões de usuários italianos do sistema Android sem o consentimento específico. A penalidade está entre as maiores já impostas por um órgão regulador italiano a uma empresa de tecnologia. Em nota, um porta-voz afirmou que a companhia discorda fortemente da avaliação dos reguladores e considera desproporcional o valor da multa, anunciando que vai recorrer da decisão.
Como funcionava o acesso à galeria?
A sanção está relacionada ao recurso de sugestões da galeria do Facebook, disponível desde 2023. A ferramenta analisa imagens e vídeos armazenados no celular para recomendar ideias de publicações enquanto o usuário navega pela rede social. O problema identificado estava na forma como o aplicativo solicitava permissão para acessar esses arquivos.
Segundo o regulador italiano, o Facebook utilizava uma autorização única, válida para toda a plataforma, precedida por um aviso genérico sobre a ativação de outros recursos. Com isso, os usuários não conseguiam compreender que também estavam permitindo o acesso à galeria para receber sugestões de imagens e vídeos. A agência informou que a infração continua em andamento para quem ainda não atualizou o aplicativo e para usuários que já haviam concedido autorização ao sistema.
Quais medidas a Meta precisa adotar?
Na definição do valor da multa, o órgão considerou que aproximadamente 20 milhões de usuários Android foram afetados, além da duração da irregularidade e da falta de cooperação da Meta durante a investigação. Para corrigir o problema, a autoridade determinou que a empresa adote três medidas:
- Consentimento específico: solicitar autorização separada para o recurso de sugestões da galeria.
- Transparência: explicar claramente a finalidade da funcionalidade e informar que ela envolve acesso às fotografias armazenadas no celular.
- Controle do usuário: indicar como desativar o recurso.
Impacto financeiro e histórico de multas
A penalidade equivalente a € 805 milhões representa aproximadamente 0,4% do faturamento anual do grupo. Em 2025, a receita da Meta atingiu US$ 201 bilhões (cerca de R$ 1,13 trilhão), enquanto o lucro líquido chegou a US$ 60,5 bilhões (aproximadamente R$ 338,8 bilhões).
A multa também se destaca no histórico de punições aplicadas a empresas de tecnologia na Itália. Em 2021, a Amazon recebeu uma penalidade superior a € 1,1 bilhão (mais de R$ 6,87 bilhões) por violação das regras de concorrência, reduzindo o valor para € 752 milhões (cerca de R$ 4,70 bilhões) após recorrer. Nos Estados Unidos, a Meta também enfrentou uma punição de grande dimensão no fim de outubro, quando autoridades do Novo México determinaram o pagamento de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 140 bilhões) por enganar moradores do estado durante mais de uma década sobre o uso de seus dados — decisão que representou uma multa recorde para a companhia, que a criticou e classificou a medida como um “imposto” sobre a liberdade de expressão.
