A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério das Comunicações e o Comitê Gestor da Internet no Brasil lançaram uma chamada de propostas voltada à pesquisa e ao desenvolvimento de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos.
A iniciativa disponibilizará R$ 21 milhões para financiar projetos nas modalidades Auxílio à Pesquisa Regular, com R$ 6 milhões, e Projeto Temático, com R$ 15 milhões.
O objetivo é incentivar projetos que estudem, desenvolvam, adaptem ou apliquem plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos, especialmente arquiteturas federadas, com vistas a fortalecer negócios e empreendimentos sociais apoiados em infraestruturas digitais abertas e interoperáveis.
A chamada busca articular geração de conhecimento científico e tecnológico, desenvolvimento de processos e inovações, transferência de conhecimento e tecnologias, bem como apoio à criação e consolidação de iniciativas empreendedoras.
Os projetos serão conduzidos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa, admitindo a formação de parcerias com empresas, cooperativas, organizações de trabalhadores e comunidades interessadas.
As propostas deverão contemplar uma ou mais das 3 linhas de pesquisa: desenvolvimento e aprimoramento de softwares livres e plataformas descentralizadas; estudos de viabilidade econômica e modelos de negócio; e estudos de impacto socioambiental.
Entre os temas de interesse estão a melhoria da usabilidade e da acessibilidade de plataformas abertas, a interoperabilidade entre sistemas, a criação de modelos sustentáveis de geração de renda para pequenos empreendimentos e cooperativas, a governança comunitária e a avaliação dos impactos ambientais das infraestruturas tecnológicas. Também poderão ser investigadas estratégias para promover a inclusão digital e econômica, a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento de tecnologias orientadas por valores sociais e ambientais.
A participação de pesquisadores de diferentes Estados e a formação de redes que integrem academia, setor empresarial e terceiro setor serão valorizadas.
Os projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular deverão ter duração de 2 a 3 anos, com orçamento de até R$ 200 mil por ano. Para Projetos Temáticos, a duração prevista é de cinco anos, com orçamento máximo de R$ 5 milhões.
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo SAGe (Sistema de Apoio à Gestão), conforme as normas da modalidade escolhida, até 22 de fevereiro de 2027. O SAGe estará disponível para submissão de propostas a partir do dia 5 de novembro. A íntegra da chamada está disponível em fapesp.br/18444.
