Sábado, 21 de novembro de 2026 · São Paulo
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Defensoria atende 1,1 mil mães presas na região de Campinas

Programa Mães em Cárcere prestou assistência a mulheres em quatro unidades prisionais de outubro de 2025 a setembro de 2026.

Em resumo

  • A Defensoria Pública atendeu 1.180 mães presas na região de Campinas entre outubro de 2025 e setembro de 2026.
  • O programa Mães em Cárcere ajuda a localizar crianças, formalizar a guarda e acompanhar processos de visitas.
  • No estado, o atendimento a mães presas cresceu e alcançou 5.166 mulheres em 2026 até o dia 30 de outubro.

A Defensoria Pública de São Paulo atendeu 1.180 mães presas em quatro unidades da região judiciária de Campinas (SP) entre outubro de 2025 e setembro de 2026. A maior parte estava na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP), onde 729 mulheres receberam assistência pelo programa Mães em Cárcere. Entre os pedidos que chegam à Defensoria, descobrir com quem o filho ficou é um dos principais. Quando a mãe perde o contato com a família depois da prisão, a equipe pode começar a busca pela certidão de nascimento da criança.

É uma situação que aparece com frequência nos atendimentos, segundo Mário Thiago Moreira, defensor público e assessor da Primeira Subdefensoria Pública-Geral. “O filho, de repente, ficou com a avó, ficou com uma tia, um tio”, detalhou. A regional concentrou 22% das 5.333 mulheres que passaram pela triagem do programa no estado no período. Além das penitenciárias femininas de Mogi Guaçu e Campinas, o balanço inclui os centros de ressocialização femininos de Rio Claro (SP) e Piracicaba (SP). As quatro unidades somaram 2.790 atendimentos. Uma mesma mulher pode ter mais de um registro se precisar, por exemplo, de ajuda com a guarda do filho e com um pedido de prisão domiciliar.

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Guarda, visitas e acolhimento

Quando a Defensoria localiza a criança, o passo seguinte depende de quem assumiu os cuidados e do que a mãe precisa resolver. Se o filho ficou com um parente, a equipe pode ajudar a formalizar a guarda. A mãe também pode pedir orientação para receber visitas. Em outros casos, a situação da criança já está na Justiça. A Defensoria pode representar a mãe em processos que discutem o acolhimento do filho ou a perda do poder familiar, que reúne os direitos e deveres dos pais em relação às crianças e aos adolescentes. Segundo Moreira, se o processo tramita em uma comarca onde a Defensoria não tem unidade, o Núcleo Especializado de Infância e Juventude pode assumir o atendimento e acompanhar o caso.

Questionado sobre diferenças nos pedidos de guarda, visitas e localização dos filhos feitos por mães e pais presos, Moreira disse que a cobrança sobre as mulheres pelo cuidado das crianças também está dentro da prisão. “Os mesmos recortes de gênero, de estrutura patriarcal, o machismo estrutural, vão estar presentes também na população encarcerada. Os mesmos efeitos que se sente na população não encarcerada estão presentes ali também”, afirmou.

Plantão na Penitenciária Feminina de Campinas

A dificuldade de conseguir assistência jurídica de dentro da prisão foi uma das razões para criar o programa, segundo Moreira. Para receber os pedidos, a Defensoria distribui formulários em parceria com as equipes dos presídios e realiza atividades nas unidades para explicar às mulheres como buscar ajuda. Em setembro de 2026, a equipe foi à Penitenciária Feminina de Campinas durante uma saída temporária. O plantão já era feito na capital e chegou pela primeira vez a uma unidade do interior. Ali, as mulheres puderam conversar individualmente com a Defensoria sobre o andamento de processos que envolvem os filhos e tirar dúvidas sobre o cumprimento da pena, como a possibilidade de passar para um regime menos restritivo. “A ideia para esse próximo ciclo é poder ampliar, é poder manter essa lógica desse atendimento das mulheres quando elas estão na saída temporária”, destacou o defensor público.

Em todo o estado, a Defensoria registrou 5.166 mães atendidas em 2026 até 30 de outubro, o maior número da série histórica iniciada em 2013. O total superou em 39% o de todo o ano de 2025, quando 3.717 mulheres receberam assistência.

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Como pedir atendimento à Defensoria

O Mães em Cárcere atende mulheres presas que estejam grávidas ou sejam mães de crianças, adolescentes ou filhos adultos que precisem de assistência por deficiência ou outra situação de vulnerabilidade. Os pedidos chegam ao Convive, equipe da Defensoria que reúne as informações e encaminha cada caso à área responsável. O primeiro contato também pode partir de alguém de fora da prisão. Há três formas de solicitar atendimento:

  • Na unidade prisional, a mulher pode preencher um formulário.
  • Por carta, ela pode enviar o pedido ao Convive.
  • Pela internet, familiares ou pessoas próximas podem preencher o formulário on-line da Defensoria.
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