A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) à presidência por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Na ação, a campanha afirma que “a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral — os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e do X — passou a operar, de modo reiterado e convergente”, em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro e em detrimento da candidatura de Lula”. A ação também pede que Flávio seja declarado inelegível por oito anos.
A coligação também relata problemas para impulsionar conteúdos pagos nas redes sociais e cita a questão da geração de imagens por IA. Ao citar a ocorrência de abuso de poder econômico, os advogados citam que “a ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além”.
O documento cita: o poder econômico de empresas que controlam a principal infraestrutura de comunicação do país e que têm, no resultado desta eleição, interesses regulatórios convergentes com os da candidatura investigada; o poder econômico da própria campanha, que pagou centenas de milhares de reais a empresa associada, em documentos entregues a autoridades norte-americanas, à oferta de operações de influência por meio de contas falsas e desinformação; e os recursos de fontes vedadas e do exterior que circularam nessas plataformas. A distribuição algorítmica desigual é uma das engrenagens desse conjunto — não o seu todo.
“O que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira”, diz a campanha.
