A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de uma campanha permanente voltada à orientação do público sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas por corpo estranho. O texto segue agora para sanção presidencial.
A matéria aprovada é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). A iniciativa, denominada “Recrutando Anjos”, autoriza o poder público a capacitar profissionais e a divulgar material educativo sobre o tema.
Entre as medidas previstas, o projeto torna obrigatória a afixação de cartazes em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares contendo instruções sobre as manobras de desobstrução de vias aéreas. Além disso, estabelecimentos de saúde que oferecem assistência pré-natal ou ao parto também ficam obrigados a desenvolver ações educativas focadas na prevenção de acidentes durante a primeira infância.
Relato de parlamentar
Durante a votação em Plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) compartilhou sua experiência pessoal, relatando que já passou por um episódio de pré-asfixia e foi salvo por um colega. “Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar”, afirmou.
O parlamentar reforçou a importância da medida para a segurança da população. “É preciso que se dê amplo conhecimento das manobras de socorro, especialmente nas escolas e restaurantes. As crianças e os idosos são mais suscetíveis à asfixia”, concluiu.
