Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · São Paulo
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Professor condenado por fala sobre filha de Justus tem valor reduzido

A Justiça de São Paulo manteve a condenação do professor Marcos Dantas, mas diminuiu a indenização por danos morais devida à família Justus.

Em resumo

  • A Justiça de São Paulo manteve a condenação do professor Marcos Dantas nesta quarta-feira (18/11).
  • O docente havia sugerido “só guilhotina…” em foto da filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert.
  • O valor total da indenização por danos morais foi reduzido para R$ 50 mil.

O professor universitário Marcos Dantas, condenado por um comentário sobre a filha caçula de Roberto Justus, teve a sentença mantida pela segunda instância da Justiça de São Paulo (TJSP) nesta quarta-feira (18/11). O desembargador responsável pelo caso considerou que a expressão “só guilhotina…”, publicada pelo docente em uma rede social, ultrapassou os limites da crítica e representou uma sugestão de aniquilamento contra a criança.

Apesar de manter a condenação, o magistrado reduziu o valor da indenização por danos morais que o professor deverá pagar ao empresário, à esposa dele, Ana Paula Siebert, e à filha do casal, Vicky Justus, que tinha 5 anos na época do episódio.

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O caso teve origem em um comentário publicado por Dantas na rede social X (antigo Twitter). Na ocasião, ele respondeu “só guilhotina…” a uma publicação em que a menina aparecia ao lado dos pais usando uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil.

No recurso, o professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) alegou que a decisão original não considerou os argumentos apresentados pela defesa. Ele também afirmou que o julgamento desconsiderou “o contexto metafórico e a carga semiótica e histórica” atribuída ao termo “guilhotina” — instrumento de execução utilizado durante a Revolução Francesa contra integrantes da elite socioeconômica francesa.

Dantas argumentou ainda que a publicação só ganhou repercussão nacional após a reação de terceiros e dos próprios autores da ação. Para a defesa, a liberdade de expressão e o direito à crítica deveriam ser resguardados, uma vez que a declaração ocorreu durante uma troca de mensagens entre o professor e outra pessoa.

O relator, no entanto, entendeu que o comentário ultrapassou os limites da liberdade de expressão, especialmente por ter como alvo uma criança. Na decisão, afirmou que a manifestação “ultrapassa a barreira da crítica”.

“A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes”, escreveu o desembargador.

Embora tenha mantido a condenação, o magistrado considerou excessivo o valor estabelecido inicialmente, de R$ 50 mil para cada um dos três autores da ação. Ao avaliar as condições financeiras do professor e da família Justus, decidiu reduzir a indenização para R$ 15 mil para Roberto Justus, R$ 15 mil para Ana Paula Siebert e R$ 20 mil para Vicky, totalizando R$ 50 mil.

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O Metrópoles procurou a equipe jurídica de Roberto Justus e Ana Paula Siebert para comentar a decisão, mas ainda não obteve retorno. A reportagem também tenta contato com o professor e sua defesa.

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