Sexta-feira, 13 de novembro de 2026 · São Paulo
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Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

Decisão do CNJ e do STF atende a pedido da OAB nacional e vale para todo o território brasileiro devido a falhas na gigante de tecnologia.

Em resumo

  • CNJ suspendeu prazos processuais em todo o Brasil devido a falhas na Microsoft.
  • A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da OAB e vale para vencimentos em 12 e 13 de novembro.
  • A Microsoft informou que o problema foi uma falha técnica em atualização e os serviços retornam na segunda-feira.

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu nesta sexta-feira (13.nov.2026) os prazos processuais em todo o território nacional, com vencimentos em 12 e 13 de novembro, por causa das instabilidades nos serviços da Microsoft. A decisão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o despacho, a contagem dos prazos retorna normalmente na segunda-feira (16.nov). “Situações não abrangidas pela suspensão prevista no caput, mas que comprovadamente tenham sido afetadas pelo cenário de instabilidade referido serão apreciadas pelos respectivos relatores, nos termos da legislação processual aplicável”, escreveu Fachin no ofício.

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Os problemas começaram na quinta-feira (12.nov), quando ao menos 7 serviços da Microsoft registraram instabilidades. Na manhã desta sexta-feira (13.nov), usuários seguiam relatando dificuldade para acessar serviços do Microsoft 365 que interagem com o Exchange Online e com Outlook, serviço de e-mail da empresa.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (13.nov), a Microsoft afirmou que “o caso se tratou de uma falha técnica, não relacionada a cibersegurança, IA ou agentes” e que “a causa raiz” foi corrigida. “Estamos observando uma ampla recuperação e estabilidade em nossos serviços”, diz a empresa.

Leia a íntegra da nota da Microsoft: “Lamentamos profundamente os transtornos que este incidente causou aos nossos clientes e parceiros. Reconhecemos a confiança que eles depositam em nossos serviços e levamos essa responsabilidade muito a sério. Estamos observando uma ampla recuperação e estabilidade em nossos serviços. O caso se tratou de uma falha técnica, não relacionada a cibersegurança, IA ou agentes. O incidente foi causado por um problema ocorrido durante uma atualização anterior da capacidade da rede, que se manifestou após uma mudança recente na rede. Corrigimos a causa raiz e continuamos trabalhando para restabelecer os serviços para os clientes e regiões que ainda permanecem afetados. Dada a dimensão da demanda, restauramos os serviços gradualmente, validando a estabilidade em cada etapa. Embora esse processo tenha levado mais tempo, ele ajudou a garantir uma restauração estável. Forneceremos um relatório completo sobre o incidente assim que nossa análise for concluída.”

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