A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), às 15 horas, no plenário 12, uma audiência pública para discutir a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (PSD-MG).
O objetivo do encontro é ampliar o debate a respeito da aprovação do texto da Convenção. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, que é relatado pelo deputado Castro Neto (MDB-PI).
O documento estabelece princípios e diretrizes para a proteção dos direitos humanos da população idosa. A proposta enfatiza a dignidade, a autonomia, a independência e o combate à discriminação por idade.
A intenção do debate é reunir contribuições técnicas para subsidiar a análise do texto pelo Congresso Nacional. A reunião também abordará medidas para fortalecer as políticas públicas de proteção, inclusão e garantia de direitos durante o envelhecimento.
O deputado Weliton Prado defende que a proteção da população idosa deve ser encarada como um compromisso permanente tanto do Estado quanto da sociedade.
“Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação. A aprovação dessa Convenção representa um passo importante para fortalecer essa proteção e transformar o respeito aos direitos da pessoa idosa em uma realidade em todo o país”, afirmou Prado.
Convidados foram chamados para participar das discussões durante o debate no plenário.
