Quinta-feira, 12 de novembro de 2026 · São Paulo
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Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

Audiência pública na terça-feira (17) debate os impactos e os 35 anos da Lei de Informática na Câmara dos Deputados.

Em resumo

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debate os 35 anos da Lei de Informática na terça-feira (17).
  • Audiência pública no plenário 1 da Câmara dos Deputados está marcada para as 9h30.
  • Reunião atende a pedido do deputado Vitor Lippi (PSD-SP) para avaliar resultados e desafios.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para comemorar os 35 anos da Lei de Informática, que estabelece incentivos ao desenvolvimento industrial e tecnológico no Brasil. O debate será realizado às 9h30, no plenário 1.

Benefícios da legislação

A audiência atende a pedido do deputado Vitor Lippi (PSD-SP). Segundo o parlamentar, a legislação contribuiu para fortalecer a capacidade produtiva nacional, atrair investimentos, gerar empregos qualificados e estimular atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

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Lippi destaca ainda que os incentivos previstos na lei favoreceram a articulação entre empresas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), universidades e centros de pesquisa, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos de inovação em diferentes regiões do país.

“A audiência pública permitirá a reflexão sobre a trajetória da legislação, a avaliação de seus resultados e a discussão de perspectivas e desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro”, afirma o deputado.

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