A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir atendimento presencial e auxílio de profissionais em serviços essenciais, mediante solicitação. O PL 1159/2026 também amplia medidas de acessibilidade e educação digital para pessoas idosas, com orientações contra fraudes na internet.
A proposta de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Durante a sessão na comissão, o relatório foi lido pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Após a aprovação na CCT, o projeto segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
