Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 · São Paulo
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Dia Nacional da Parentalidade é aprovado e vai a sanção presidencial

Proposta que institui a data em 1º de junho foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura nesta quarta-feira.

Em resumo

  • O Dia Nacional da Parentalidade será comemorado em 1º de junho, alinhado ao Global Day of Parents da ONU.
  • O projeto de lei PL 3.633/2025 foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura nesta quarta-feira (11).
  • A proposta recebeu parecer favorável do relator Flávio Arns e segue para sanção presidencial se não houver recurso.

O Dia Nacional da Parentalidade, a ser comemorado em 1º de junho, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (11). O objetivo é valorizar e promover o papel fundamental de pais, mães e responsáveis no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

O projeto que cria a data comemorativa recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção do Presidente da República. Da deputada federal Laura Carneiro (PSD), o PL 3.633/2025 estabelece um marco no calendário brasileiro, alinhado ao Global Day of Parents, celebrado em 1º de junho, conforme proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

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No seu relatório, Arns afirma que a parentalidade vai além dos laços de sangue e inclui o cuidado e os vínculos afetivos de quem assume esse papel na família, na comunidade ou em instituições.

— Em um cenário nacional em que os desafios ligados à garantia de direitos da infância e da adolescência permanecem alarmantes, torna-se fundamental fomentar e fortalecer políticas públicas direcionadas à estruturação e ao suporte das redes familiares, capacitando-as no exercício de suas funções protetivas e formativas — disse.

Para o relator, a criação da data ajudará a fomentar uma cultura de cuidado às crianças.

— O estabelecimento do Dia Nacional da Parentalidade visa consolidar uma cultura fundada no cuidado e no respeito, baseada no pleno desenvolvimento da criança pela qualidade do amparo, da orientação e do ambiente protetivo providos por seus responsáveis — afirmou Arns.

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