O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou um decreto que estabelece novas regras para a atuação das forças de segurança durante protestos no país. A medida foi oficializada na última terça-feira (13) e deve ser aplicada já nesta quarta-feira (14), durante uma jornada de manifestações convocadas contra o governo.
Segundo o jornal colombiano El Tiempo, o Decreto 1.525 de 2026 altera regras sobre o uso legítimo da força pública e modifica uma norma de 2021 que orientava a atuação das autoridades em manifestações. De La Espriella afirmou que o governo respeita o direito à manifestação pacífica, mas não tolerará atos de violência, vandalismo ou bloqueios que, segundo ele, prejudiquem os direitos de outros cidadãos.
O presidente também classificou como um possível caso de “terrorismo urbano” os episódios registrados na tarde de terça na avenida Circunvalar, em Bogotá. Vídeos mostraram pessoas encapuzadas ateando fogo nas ruas e provocando tumulto e bloqueios. A circulação de veículos foi afetada nas proximidades da Universidade Distrital. O sistema de transporte público TransMilenio desviou algumas linhas para garantir a segurança dos passageiros.
De acordo com o presidente, os suspeitos de participar dos atos violentos fugiram após a chegada das autoridades. “Quando a polícia chegou, esses bandidos saíram correndo para se esconder”, afirmou o presidente, em publicação no X. Em outra postagem, Espriella disse que o decreto busca garantir o direito de quem protesta pacificamente e estabelecer limites para a atuação das autoridades diante de episódios de violência. “O direito de protestar não está acima do direito de trabalhar, estudar, circular e viver em paz”, escreveu.
O que muda com o decreto
O Decreto 1.525 altera uma norma de 2021 que regulamenta a atuação das forças de segurança durante marchas e concentrações públicas. Entre as mudanças, o texto prevê que policiais acompanhem as manifestações a uma distância de quatro metros dos participantes. A norma também amplia a lista de condutas consideradas violentas. A relação inclui o lançamento de objetos, danos ao patrimônio público ou privado, porte ou uso de armas e explosivos e retenção de pessoas contra a vontade delas.
O decreto permite que as autoridades usem a força de forma legítima contra responsáveis por atos violentos sem precisar esgotar antes todas as etapas de diálogo. A intervenção, segundo o texto, deve ser direcionada aos indivíduos que praticarem essas ações.
Centenas de pessoas se reuniram em diferentes pontos da Colômbia para se manifestar nesta quarta contra o governo Espriella, na primeira onda de protestos contra seu governo. Convocados pela oposição, liderada pelo ex-presidente de esquerda Gustavo Petro, sindicatos, comunidades indígenas, estudantes e feministas se concentraram em várias cidades.
A apenas dois meses de ter assumido o poder, Espriella enfrenta diversas críticas, como o receio de ferir os Direitos Humanos com suas políticas de linha dura contra o narcotráfico, o reestabelecimento das relações diplomáticas com Israel e a reaproximação com os Estados Unidos. Os manifestantes temem ser alvo de repressão após a edição da nova regra.
