A Câmara dos Deputados aprovou, em votação recente, um projeto de lei que institui o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta, que é de autoria do Poder Executivo e tramitou como Projeto de Lei 3220/25, recebeu relatoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e agora será encaminhada para apreciação no Senado.
De acordo com a relatora, a criação da data comemorativa desloca o marco histórico de natureza política, institucional e centrado na figura monárquica do eixo centro-sul para o estado da Bahia e para a região Nordeste do país.
A deputada Lídice da Mata destacou a importância cultural da medida ao justificar a aprovação da matéria no parlamento.
“Reconhecer essa data, do ponto de vista cultural, é conferir visibilidade à participação decisiva do povo e resgatar o protagonismo feminino ao jogar luz sobre a bravura de mulheres como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa”, disse a parlamentar.
A data escolhida para a comemoração oficial marca o fim da guerra contra as tropas portuguesas que ainda resistiam na cidade de Salvador, em 2 de julho de 1823, contra a declaração de independência do país.
