O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto de um protocolo que permitirá a cidades brasileiras voltarem a se candidatar a sediar exposições mundiais, as chamadas “Expos”. O PDL 359/2024, que vai à promulgação, trata de um acordo sobre direitos e deveres dos países organizadores e participantes de exposições internacionais e mundiais.
Com a aprovação, o Brasil poderá cumprir suas obrigações financeiras com o Bureau Internacional de Exposições, organismo responsável por esse tipo de evento, e recuperar o direito de voto, suspenso desde 2015 devido ao acúmulo de contribuições em atraso. O Brasil é membro fundador da entidade.
Para a relatora, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), a abertura da possibilidade de organizar grandes eventos do gênero “é, a vários títulos, benfazeja tanto para a imagem do país no exterior quanto para a divulgação entre nós dos temas abordados no âmbito de eventual exposição”.
Nos últimos anos, o Brasil participou de eventos como a Expo Zaragoza (2008), na Espanha; a Expo Xangai (2010), na China; a Expo Milão (2015), na Itália; e a Expo Dubai (2021-2022), nos Emirados Árabes Unidos.
Convenção de Paris
O protocolo altera a Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, de 1928, da qual o Brasil também é signatário, e consolida modificações posteriores, aprovadas em 1982 e 1988.
O protocolo altera procedimentos relacionados às exposições e às atividades do Bureau, como as formas de adesão dos países ao protocolo e a comunicação entre os governos participantes e o organismo.
