Brasil
Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira para votar propostas
Congresso Nacional se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026) para votar propostas na Câmara e no Senado, incluindo segurança pública e exames no SUS.
Tag: Congresso Nacional
Política
Senado inicia votação em primeiro turno de PEC pelo fim da escala 6×1
Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso semanais.
Política
Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para o MEI
A Câmara aprovou por 461 a 4 o novo limite do MEI. O projeto enviado pelo governo agora segue para a análise do Senado Federal.
Política
Reeleição de deputados federais atinge 60,62%, recorde desde a redemocratização
O percentual de deputados federais reeleitos atingiu 60,62%, o maior índice desde 1986. A renovação na Câmara foi de 33,72%, a menor da série histórica, após ajuste nos critérios de cálculo da Secretaria-Geral da Mesa.
Brasil
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
A CCJ do Senado finalizou a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para o plenário. A proposta endurece penas para facções e cria o SUSP, com previsão de votação antes do segundo turno das eleições.
Política
Comissão mista adia votação sobre exame obrigatório para medicina
Comissão mista adia para amanhã (14) a votação do parecer da MP 1370/26 que torna obrigatório o Enamed para o registro profissional de médicos.
Política
Veneziano defende fim da escala 6×1 como conquista histórica
O senador Veneziano Vital do Rêgo defendeu nesta terça-feira (13) a aprovação da PEC 221/2019 para acabar com a escala 6x1, classificando-a como conquista histórica.
Política
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para oito projetos de lei, permitindo análise direta no Plenário.
Política
Hugo Motta pede equilíbrio entre Poderes e foco em resultados para o Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu equilíbrio entre os Poderes e resultados concretos em discurso aos deputados no Plenário.
Economia
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal e redução de custos
Projeto do governo prevê perdão de dívidas de MEIs com impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, buscando reduzir custos administrativos.