O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade de ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O debate terá como foco a implementação das Unidades Demonstrativa de Referência (UDR), ações na Proteção Social Básica e Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na região.
A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a subcomissão e a CDH.
Localizada entre Roraima e Amazonas, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos ianomâmis e Ye’kwana. Nos últimos anos, o território passou a enfrentar uma crise humanitária, agravada pelo garimpo, que comprometeu o acesso à saúde e à segurança alimentar.
Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ypassali Associação Sanumá; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro; Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima; Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas no Estado do Amazonas; e Projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY).
