O sistema prisional de Minas Gerais opera atualmente com 83% de detentos acima da capacidade total. Segundo levantamento do portal Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado contabiliza 75 mil presos para apenas 41 mil vagas disponíveis. A superlotação gera preocupações quanto à segurança interna das unidades, ao risco de rebeliões e às condições de trabalho dos policiais penais.
Em 14 unidades prisionais situadas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, o cenário é de 11.648 pessoas presas para 7.519 vagas. No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, a proporção chega a quase dois detentos por vaga, com 2.078 presos para 878 lugares. Já na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, 2.583 detentos ocupam 1.779 vagas.
Policiamento sobrecarregado
De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, o estado possui cerca de 14 mil profissionais na ativa, enquanto o efetivo necessário seria de 25 mil servidores, uma diferença de 11 mil policiais. O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo, defende a construção de novas unidades, a ampliação de vagas e a convocação de profissionais. “Já temos 1.200 policiais aptos a tomar posse do último concurso de 2025. Eles estão preparados. Só falta o curso de formação”, afirmou.
O dirigente também sugere um mutirão judicial para revisar processos parados. “Tem preso que poderia estar sendo regredido de regime para desafogar o sistema prisional”, disse. O sindicato relata que a rotina em unidades superlotadas causa sobrecarga, estresse e risco de adoecimento físico e mental. “Às vezes, um policial tem que tomar conta de 20 ou 30 detentos. Ele está sobrecarregado, não consegue dar conta. Está adoecendo fisicamente por trabalhar três vezes mais do que deveria e psicologicamente pela pressão dos presos e pelo risco de cair numa rebelião”, declarou Jefferson Marcelo.
Posicionamento do governo e análise
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que “trabalha continuamente para a abertura de novas vagas em presídios e penitenciárias”, por meio de construções e reformas. A pasta destacou ainda a ampliação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que passaram de 38 unidades em 2019 para 58 neste ano.
Para a psicóloga social Alessandra Vieira, a superlotação favorece o fortalecimento de facções criminosas. “Esse ambiente acaba fazendo com que o Estado não consiga suprir a necessidade dos presos. Falta colchão, falta uma alimentação de qualidade”, afirmou. Segundo ela, grupos criminosos ocupam o vácuo deixado pelo Estado. “As facções criminosas acabam se aproveitando desse vácuo do Estado e se fortalecendo em cima disso. Onde o Estado falta, ela vai cobrir essa falta e acaba atraindo mais pessoas, ampliando e fortalecendo o poder delas, tanto dentro quanto fora dos presídios”, explicou.
Alessandra ressalta que a superlotação eleva a tensão nas unidades. “Um ambiente de superlotação acaba fazendo o preso ficar numa hipervigilância contínua para a própria sobrevivência. Com isso, ele acaba tendo que desenvolver a agressividade, até mesmo como mecanismo de defesa”, pontuou a psicóloga, acrescentando que há registros frequentes de depressão, estresse crônico, ansiedade e surtos psicológicos entre os detentos.
