A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto para exigir que plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de streaming, protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e outros materiais considerados prejudiciais. De acordo com Luisa María Alcalde, integrante do governo mexicano, as empresas terão o prazo de um mês para cumprir as novas exigências estabelecidas.
Sheinbaum afirmou que, caso as plataformas não atendam às regras, o governo apoiará um projeto de lei com o objetivo de estabelecer punições. A medida amplia a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia no México, que é a segunda maior economia da América Latina. Segundo autoridades mexicanas, representantes de companhias como Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei já participaram de reuniões com o governo para discutir o tema.
O que o decreto exige das plataformas digitais
As novas diretrizes impõem uma série de responsabilidades às empresas de tecnologia. Entre as exigências estão retirar imediatamente contas e conteúdos que promovam ou gerem violência, verificar a idade dos usuários e classificar conteúdos por faixa etária, além de oferecer ferramentas de supervisão parental. As plataformas também deverão disponibilizar canais para denunciar conteúdos e usuários, adotar configurações padrão de privacidade e segurança mais protetoras para menores e comunicar às autoridades a identificação de conteúdos que representem riscos de violência. O decreto não estabelece sanções imediatas pelo descumprimento.
Ataque em escola motivou medida
O anúncio ocorre após um ataque a uma escola de ensino médio no estado de Coahuila, no norte do México. O episódio envolveu dois ex-alunos de 18 anos e deixou uma pessoa morta e outras três feridas, segundo a Reuters.
Movimento internacional
A iniciativa mexicana faz parte de um movimento internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Governos europeus e a Austrália têm reforçado a fiscalização das plataformas, enquanto estados dos Estados Unidos adotaram diferentes medidas voltadas à segurança infantil na internet. As iniciativas reacendem o debate sobre como reduzir a exposição de menores a conteúdos prejudiciais sem comprometer a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão.
