O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9), poucas horas depois que uma de suas ex-juízas ganhou o Prêmio Nobel da Paz. A decisão coloca Washington em rota de colisão diplomática com os aliados europeus. A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou as sanções e afirmou que elas não impedirão o trabalho do tribunal.
O governo Trump mantém postura hostil em relação ao tribunal e já havia imposto sanções a seus promotores e juízes. A medida atual vai além, podendo punir empresas que prestam serviços ao órgão. “O presidente Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos”, afirmou o secretário de Estado, Marco Rubio. “É por isso que, hoje, os EUA estão impondo sanções ao TPI. Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando a capacidade de operar.”
Nazhat Shameem Khan declarou que as sanções “precisam ser condenadas”. “As sanções visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho que uma instituição judiciária independente está realizando”, afirmou. “Nosso trabalho continuará em todas as situações, investigações e ações judiciais.”
Washington demonstra indignação com mandados de prisão emitidos pelo TPI contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e com uma investigação anterior sobre ações de soldados norte-americanos no Afeganistão. Fundado em 2002, o TPI conta com 125 Estados-membros. A instituição está sediada na Holanda.
Navi Pillay, jurista sul-africana que ganhou o Prêmio Nobel da Paz 2026, atuou como juíza na Câmara de Apelações do TPI de 2003 a 2008. O comitê do prêmio afirmou que buscou “fazer um lembrete” em um momento em que “juízes e instituições do direito internacional estão sob ataque político”.
Após o anúncio, países da União Europeia, incluindo a Holanda, tomarão medidas para manter o funcionamento do tribunal, segundo o primeiro-ministro holandês, Rob Jetten, e o presidente do Conselho da UE, António Costa. Jetten afirmou ser “crucial” manter negociações com os EUA durante o período de seis meses antes que as sanções entrem em vigor.
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