O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 (PEC 221/2019) gerará impactos assimétricos na economia brasileira. Diante desse cenário, o parlamentar defendeu que o Senado deve se preparar para atuar rapidamente na correção de eventuais efeitos negativos que possam atingir microempresários e o setor de serviços.
“Eu acho que seria prudente, considerando os impactos assimétricos que esta PEC vai provocar, que nós nos aparelhemos para evitar que tais impactos junto a microempresários, MEIs [microempreendedores individuais] e especialmente serviços desgastem a boa iniciativa e impeçam a sua correção da maneira mais oportuna e imediata possível”, declarou o senador.
Amin manifestou confiança quanto ao desfecho da tramitação da matéria. Segundo o parlamentar, a PEC 221/2019 deve obter uma votação favorável expressiva no Senado. A proposta consta na pauta da sessão plenária desta quarta-feira.
PEC da Segurança
Além da escala 6×1, o senador abordou o avanço da PEC da Segurança (PEC 18/2025). O texto, que estabelece novas diretrizes para a segurança pública no país, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira.
Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para votação no Plenário do Senado. Esperidião Amin defendeu que a proposta seja aprovada pelos parlamentares ainda neste ano.
