O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completou um ano e já conseguiu avanços para aumentar a segurança na internet. A proteção dos mais jovens no ambiente digital é um dos temas do Criança Esperança deste ano. Para as novas gerações, a internet e os jogos digitais fazem parte do cotidiano.
Para muitas crianças, esse universo é visto como algo próximo, quase como um amigo, e tão divertido quanto um brinquedo. “É um jogo que distrai a cabeça e você aprende a fazer mais coisas”, afirma Ruth Helen, de 10 anos.
Mas nem sempre essa diversão está livre de riscos. Artur dos Santos, de 8 anos, conta que já foi abordado por desconhecidos enquanto jogava on-line. “Perguntou minha idade, meu nome, onde eu morava”, relata.
Sancionado em setembro do ano passado, o ECA Digital tem o objetivo de aumentar a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo uma série de medidas. Segundo Maria Melo, gerente do eixo digital do Instituto Alana, uma das principais inovações da legislação está relacionada às mudanças que as plataformas precisarão implementar.
“Desde a sua concepção, serviços e produtos digitais que possam ser acessados por crianças e adolescentes precisam estar ajustados a essa presença. Ou bloquear essa presença, se forem produtos e serviços que tragam nível maior de risco a crianças e adolescente. E isso tem a ver, por exemplo, com não ter mais a possibilidade de rolagem infinita, aquele feed que não para de passar”, explica Maria Melo.
Além disso, plataformas que tenham mais de 1 milhão de usuários com menos de 18 anos devem produzir, a cada semestre, relatórios de transparência informando o que estão fazendo para se adequar às regras. Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, afirma que ainda há desafios para a implementação da legislação.
“Acontece que existe um conjunto muito grande de empresas que simplesmente ignora a existência do ECA Digital. Então, nós temos ainda desafios aí muito grandes a serem superados nos próximos meses e anos da fase justamente de implementação da lei”, conta.
Especialistas reforçam que a legislação, por si só, não elimina todos os riscos do ambiente digital, sendo fundamental a orientação de famílias, escolas e iniciativas educativas. O ECA Digital também trouxe reflexos práticos em projetos educacionais, como na suspensão dos chats de bate-papo para menores, alterando a dinâmica de aulas voltadas ao universo dos games.
