Sábado, 21 de novembro de 2026 · São Paulo
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Discussão na ONU falha em proibir “robôs assassinos” por potências

Negociações da ONU sobre armas autônomas em Genebra terminam sem acordo de proibição, mas com plano de novas regras até 2028.

Em resumo

  • Negociações da ONU sobre "robôs assassinos" terminam sem acordo para proibição total.
  • 128 países signatários concordam em elaborar regras internacionais até 2028.
  • Rússia, EUA, Israel, Bielorrússia e Reino Unido resistem a tratado juridicamente vinculante.

As negociações das Nações Unidas sobre a regulamentação de sistemas de armas autônomas letais terminaram neste sábado (21/11) sem um acordo para uma proibição dos chamados “robôs assassinos”. Os países participantes, no entanto, concordaram em iniciar um processo para que novas discussões avancem na elaboração de regras até 2028.

Delegados de 128 nações signatárias da Convenção da ONU sobre Certas Armas Convencionais (CCW) se reuniam em Genebra durante cinco dias, diante da crescente preocupação com o uso dos chamados “robôs assassinos” em conflitos ao redor do mundo. A conferência foi encerrada na madrugada com um resultado que ativistas classificaram como “fracos”, após várias horas de negociações durante a noite.

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Quase 100 países defenderam a abertura de negociações para proibir, de forma juridicamente vinculante, armas autônomas controladas por inteligência artificial – capazes de matar sem que um ser humano dê a ordem final de disparo.

No entanto, um mandato concreto para isso enfrentou resistência entre as maiores potências armamentistas. Representantes do governo russo já haviam bloqueado as discussões formais no início da conferência ao se recusarem a aprovar a pauta dos trabalhos. Moscou exigia restringir significativamente o direito de fala da União Europeia e de outros observadores, proposta que não encontrou apoio. Como as decisões da conferência precisam ser tomadas por consenso, a resistência da Rússia teve efeito de veto.

Mas a oposição a um acordo juridicamente vinculante não veio apenas da Rússia. Outros países com indústrias de defesa grandes ou em expansão também se mostraram contrários. “A Rússia é sempre apresentada como a vilã, mas algumas pessoas se escondem atrás dela”, afirmou à agência dpa o embaixador brasileiro Frederico Meyer. Estados Unidos, Israel, Belaruse Reino Unido também expressaram reservas quanto à adoção de um tratado vinculante.

As discussões tratam de sistemas de armas capazes não apenas de selecionar e perseguir alvos de forma autônoma, mas também de lançar ataques letais sem intervenção humana. Esses equipamentos são conhecidos como “sistemas de armas autônomas letais” (Lethal Autonomous Weapon Systems, ou LAWS), popularmente chamados de “robôs assassinos”.

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Os 128 países signatários da convenção “concordaram em iniciar a elaboração de um instrumento internacional sobre sistemas de armas autônomas letais, um processo que deverá ser conduzido nos próximos dois anos”, afirmou o presidente da conferência, Julien Thoni.

O processo que começa agora deverá definir “quais armas podem ser proibidas de acordo com o direito humanitário internacional e quais não precisam ser proibidas, mas podem ser regulamentadas”, disse Thoni à AFP.

O diplomata suíço acrescentou que alguns países se opuseram ao termo “negociar”, aceitando apenas a formulação “elaborar” um instrumento internacional.

Após a conclusão da conferência, organizações voltadas aos direitos humanos e a impedir a proliferação armamentista afirmaram que o resultado ficou muito aquém das expectativas. “Os países aprovaram um mandato diluído que não estabelece um caminho claro para um instrumento juridicamente vinculante”, declarou a coalizão Stop Killer Robots.

“A tecnologia de armas autônomas, incluindo o uso de inteligência artificial no processo de seleção de alvos, já está sendo empregada no campo de batalha”, afirmou Nicole van Rooijen, diretora executiva da entidade. “Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco.”

Verity Coyle, vice-diretora para assuntos de armamentos da Human Rights Watch, também classificou o resultado como “decepcionante”. “Ele não oferece a ação urgente necessária para estabelecer novas regras, enquanto a tecnologia continua avançando rapidamente”, afirmou.

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