O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a situação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos EUA desde 28 de outubro e votou remotamente na sessão de terça-feira (3).
Durante a sessão no Plenário, Randolfe pediu que a Presidência esclareça se Flávio comunicou oficialmente sua viagem ao exterior, conforme prevê o Regimento Interno do Senado. O senador também solicitou a anulação do voto registrado pelo parlamentar na sessão de aprovação da PEC da Segurança Pública, sob o argumento de que ele participou da deliberação sem ter comunicado seu afastamento do território nacional.
— Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa “ditadura” — afirmou Randolfe.
Ao responder, Davi Alcolumbre observou que Flávio Bolsonaro pôde participar da votação de terça-feira porque a sessão havia sido convocada na modalidade semipresencial. Ele informou, porém, que vai analisar junto à Mesa Diretora as questões apresentadas por Randolfe.
— Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada por Vossa Excelência — afirmou o presidente da Casa.
O artigo 39 do Regimento Interno do Senado estabelece que os senadores devem comunicar à Presidência sempre que se ausentarem do país, informando também o prazo do afastamento. O artigo 40 prevê autorização do Plenário para determinadas missões oficiais, quando houver ônus para o Senado.
