O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) que o Congresso Nacional realizará uma sessão solene nesta sexta-feira (16), às 9h, para a promulgação de duas emendas à Constituição. As propostas tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
A primeira medida refere-se à PEC 221/2019, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 e foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (14). A segunda proposta, decorrente da PEC 14/2021, garante o direito à aposentadoria especial para a categoria dos agentes comunitários de saúde.
Sessão histórica
Davi Alcolumbre classificou a sessão agendada para sexta-feira como “histórica”, destacando a relevância das duas matérias para a sociedade. O parlamentar ressaltou que a PEC 14/2021 estava aguardando a promulgação desde o dia 14 de julho, data em que foi aprovada pelo Legislativo.
Além dos anúncios sobre as promulgações, o presidente do Senado informou a retirada da pauta desta quinta-feira da votação da PEC 18/2025, que aborda o tema da segurança pública. A votação da referida proposta seguiria o calendário especial que havia sido aprovado na quarta-feira.
