A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quinta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para debater os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em alusão ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a senadora, a pauta da discussão inclui a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia dos direitos à saúde e à educação, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado institucional, comunitário e familiar.
Na justificativa do REQ 21/2026-CDH, Damares Alves argumenta que as meninas enfrentam diversas formas de violência que comprometem o exercício de seus direitos humanos, além de contribuírem para a manutenção da exclusão e das desigualdades. O debate visa discutir medidas para fortalecer as políticas de proteção integral e reduzir essas desigualdades desde a infância.
Convidados confirmados
Já confirmaram presença no debate: o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta; a diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha; a coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Fernanda Souza Carlos; a especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima; a delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da PCDF, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva; e a coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos.
Como participar
O evento será interativo e o público poderá enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos debatedores e senadores.
O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. Além disso, pelo Portal e-Cidadania, é possível opinar sobre projetos e sugerir novas leis.
