A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, protocolou um pedido junto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para que a Meta remova uma rede composta por 255 perfis apontados como automatizados ou inautênticos. A solicitação foi apresentada diretamente à Presidência do tribunal nesta quarta-feira (14), exigindo também a recomposição do alcance de conteúdos da campanha que teriam sido prejudicados pela plataforma digital.
Entre as medidas solicitadas pela coligação, a Meta deve ser notificada para cessar as irregularidades apontadas e comprovar o cumprimento das determinações no prazo de até seis horas. O documento pede a retirada da rede de perfis considerados inautênticos, a recomposição do alcance de conteúdos e a aplicação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, com teto inicial limitado a R$ 5 milhões.
Como funciona o pedido de recomposição do alcance?
No caso da perda de alcance, a coligação exige a “recomposição do alcance dos conteúdos dos perfis oficiais da Coligação e de seu candidato, mediante entrega corretiva integralmente custeada pela plataforma, em volume equivalente ao dobro da perda apurada”. A petição detalha que a perda seria calculada com base na diferença entre a distribuição que os conteúdos teriam na ausência dos incidentes apontados e as impressões efetivamente entregues.
Se a recomposição em dobro não for aceita pelo tribunal, a coligação solicita, alternativamente, a recomposição simples, equivalente à perda apurada. Para conteúdos de terceiros apoiadores do candidato que teriam sido atingidos por redução, bloqueio ou indisponibilização não amparados por norma eleitoral, a coligação também pede a redistribuição nas superfícies de recomendação do Instagram e do Facebook.
Reunião no TSE e discussões com a plataforma
A movimentação ocorre no momento em que Nunes Marques conduz reuniões com as campanhas para debater a atuação das plataformas digitais. Na quarta-feira, advogados das campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro, adversários no segundo turno, reuniram-se para discutir regras relacionadas aos canais de apoiadores no WhatsApp, com a participação de Nunes Marques na parte final do encontro.
Durante a reunião, o presidente do TSE também ouviu reclamações dos advogados sobre a atuação da Meta e agendou encontro com representantes da empresa. Entre as principais demandas relatadas por interlocutores estão a exigência de igualdade de tratamento entre os candidatos no que diz respeito a algoritmos e ferramentas de inteligência artificial, além do combate rigoroso ao impulsionamento irregular de conteúdos.
Rede de 255 perfis e inteligência artificial
O pedido envolvendo os 255 perfis no Instagram baseia-se em um relatório do Instituto Democracia em Xeque citado pela campanha, que aponta a gestão das contas por meio de inteligência artificial. Segundo a petição, o levantamento atribuiu à rede 58,6 milhões de visualizações no mês monitorado, destacando o uso das contas para publicar materiais contrários a Lula, ao Partido dos Trabalhadores e à primeira-dama.
A coligação requer a remoção ou indisponibilização imediata das contas classificadas como automatizadas ou inautênticas, além de exigir informações sobre os meios técnicos empregados pela plataforma para identificar redes coordenadas e sobre as providências adotadas. A campanha também acusa a Meta de restringir o alcance de publicações ligadas ao presidente e a seus apoiadores, enquanto conteúdos da candidatura adversária teriam distribuição ampliada, mencionando questionamentos anteriores sobre publicações do deputado Nikolas Ferreira e o funcionamento da ferramenta Meta AI.
