O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (23) que o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, contempla um ajuste das contas públicas sem “dar cavalo de pau” ou “fazer loucuras” na economia. O objetivo seria tentar conter a alta no endividamento público para baixar a taxa de juros e, com isso, promover uma melhora da economia — que vem registrando desaceleração. Durante entrevista ao Uol, falando como representante da campanha de Lula, Durigan afirmou que considera impossível um ajuste das contas de R$ 200 bilhões em um ano.
“A gente tem de melhorar o fiscal, mas sem retrocesso. Não dá pra fazer R$ 200 bilhões como eles estão dizendo. Se dissessem que parariam com reajustes, cortariam programas, seria bastante difícil, mas teria mais clareza da proposta deles”, disse o ministro da Fazenda.
Visão dos analistas sobre o endividamento
Analistas têm manifestado reiteradamente preocupação com a trajetória das contas públicas. Eles avaliam que os reiterados déficits fiscais dos últimos anos pressionam a taxa de juros, e consequentemente, o endividamento público. Para baixar o juro e conter a dívida, cobram um ajuste fiscal mais forte por parte do governo.
A campanha de Flávio Bolsonaro, que concorre contra Lula no segundo turno das eleições deste ano, marcado para o próximo domingo (25), ha prometido um ajuste mais rápido nas contas públicas, caracterizado por um “tesouraço” nos gastos. Segundo o Uol, Daniella Marques, coordenadora da campanha da oposição, também foi chamada para a entrevista, mas alegou problemas de agenda.
“Brasil que Não Volta Atrás, para que isso seja permanente Tesouraço nos gastos públicos: equilíbrio fiscal, reforma do Estado, combate à corrupção e menos impostos. A garantia que tudo o que foi prometido tem lastro”, diz o programa de governo de Flávio Bolsonaro.
Ceticismo com promessas
Economistas têm se mostrado reticentes sobre a possibilidade de um ajuste de grande proporção e rápido nas contas públicas prometido diante dos compromissos assumidos de manter os programas sociais, de aumentar acima da inflação do salário mínimo, assim como das aposentadorias, e de não promover cortes profundos em áreas como saúde, educação.
O ministro da Fazenda reafirmou que o objetivo da proposta do Partido dos Trabalhadores é de promover um ajuste mais gradual das contas públicas, da ordem de dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB), em um eventual quarto mandato do presidente Lula. Ele reafirmou que o governo apresentará superávit em suas contas em 2027, conforme está na proposta de orçamento, embora analistas considerem isso uma tarefa difícil diante das medidas anunciadas durante a campanha deste ano, como, por exemplo, conceder reajuste ao Bolsa Família.
A estratégia anunciada pela campanha do presidente Lula, de um ajuste fiscal de cerca de dois pontos do PIB entre 2027 e 2030, se implementada, levaria o resultado das contas públicas de um déficit primário de cerca de 0,4% do PIB, em 2026, para um superávit de 1,6% do PIB em 2030.
De acordo com o relatório de Acompanhamento Fiscal de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, seria necessário um superávit primário anual de 2,1% do PIB somente para estabilizar a dívida pública, ou seja, para que ela pare de crescer.
