A Meta retirou o áudio de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram após uma solicitação de direitos autorais sobre a música usada na postagem. A empresa não identificou quem fez o pedido, mas apuração apontou que a solicitação partiu do cantor Rubel, um dos autores de “Grão de Areia”, parceria com Xande de Pilares.
Intitulado “O Nordeste que foi esquecido”, o vídeo reúne entrevistas com moradores de Mundo Novo, no sertão da Bahia, sobre ações do governo do PT na região. Publicada na terça-feira (20), a gravação tinha a música como trilha sonora.
Na manhã seguinte à publicação, Nikolas chamou Rubel de “covarde” e afirmou que a retirada do áudio teria silenciado a voz dos nordestinos. “A Sony foi acionada pelo Rubel pra derrubar o som. Ninguém mais pediu, só ele. Nem produtora, nem ninguém mais. O covarde achou que ninguém ia descobrir que foi ele que pediu na calada. No fim, um petista calou a voz dos nordestinos. Nada mais simbólico”, escreveu o deputado.
Nikolas classificou o episódio como censura e atribuiu a retirada do áudio à posição política do cantor. Em nota, a Meta informou que “o áudio da publicação foi indisponibilizado em razão de uma solicitação de direitos autorais sobre a música utilizada”.
O que dizem os intérpretes e autores da música
Após a repercussão do caso, Xande de Pilares esclareceu que, como intérprete da música, não cabe a ele autorizar o uso da composição em conteúdos digitais. Segundo o cantor, essa autorização é de responsabilidade dos titulares dos direitos da obra.
A reportagem também procurou os compositores Tó Brandileone e Ana Caetano, da dupla Anavitória, e a Sony Music, mas não obteve resposta até a publicação. Rubel não se pronunciará sobre o caso. “Grão de Areia” foi lançada no álbum “AS PALAVRAS, VOL. 1 & 2”, de Rubel, em 3 de março de 2023. A faixa acumula cerca de 48 milhões de reproduções no Spotify.
O que diz a Meta sobre direitos autorais
Nas diretrizes publicadas em seu site oficial, a Meta informa que o uso de conteúdo de terceiros pode violar direitos autorais mesmo quando o usuário dá crédito ao titular dos direitos, não pretende lucrar com a publicação ou modifica a obra e acrescenta material próprio.
A plataforma também informa que pode remover conteúdos após receber uma denúncia de violação de propriedade intelectual, sem aviso prévio. A notificação sobre a remoção pode incluir o nome e o e-mail do titular dos direitos que apresentou a denúncia, além de detalhes da reclamação. Segundo a empresa, o usuário pode recorrer da decisão caso discorde da remoção. Nikolas Ferreira não informou se apresentou recurso.
