Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · São Paulo
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Projeto torna obrigatória educação para o trânsito nas escolas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui conteúdos de trânsito na educação básica das redes pública e privada.

Em resumo

  • Projeto de lei torna obrigatória a educação para o trânsito na educação básica.
  • A medida abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada.
  • A proposta passará por análise nas comissões da Câmara dos Deputados e precisará ser aprovada pelo Senado.

O Projeto de Lei 1556/2026 torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo da educação básica das redes pública e privada, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A medida está em análise na Câmara dos Deputados e estabelece que o tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar, podendo ser oferecido como conteúdo específico, conforme a orientação de cada sistema de ensino.

Objetivo da proposta

Autor da proposta, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a medida busca estruturar o aprendizado sobre o assunto desde os primeiros anos escolares. “A educação é instrumento fundamental de transformação social”, disse Sanderson.

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Conteúdos e parcerias

As aulas deverão contemplar normas de circulação e conduta, prevenção de acidentes, cidadania e ética no trânsito, mobilidade urbana sustentável, respeito a pedestres e ciclistas, e noções de primeiros socorros em acidentes. Os sistemas de ensino serão responsáveis por capacitar os professores, e as escolas deverão ajustar os projetos político-pedagógicos. Parcerias com o Sistema Nacional de Trânsito poderão criar materiais didáticos e campanhas específicas.

Próximos passos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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