Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · São Paulo
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Fachin defende independência e integridade de juízes e rejeita reforma

Presidente do STF afirmou nesta segunda-feira (16) que uma reforma no Judiciário precisa ser feita com diálogo e participação dos poderes.

Em resumo

  • Edson Fachin defendeu a independência e a integridade de juízes nesta segunda-feira (16).
  • O presidente do STF afirmou que reformas judiciais não podem ser feitas contra o Judiciário.
  • A declaração foi feita durante um encontro de supremas cortes do Mercosul em Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (16) em Brasília a independência de juízes, mas afirmou que, para serem independentes, os magistrados precisam de “integridade”.

Em meio a discussões sobre mudanças no Poder Judiciário, em meio à crise que atinge o STF diante das revelações do caso Master, Fachin declarou que uma reforma não pode ser feita “contra” o Judiciário.

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Para ele, a reforma deve ser feita com a participação do Poder Judiciário em diálogo com outros poderes, com universidades e com a sociedade.

“Sem juízes independentes, os direitos fundamentais tornam-se promessas vulneráveis à vontade dos governantes. Sem tribunais autônomos, a Constituição corre o risco de converter-se em documento subordinado às conveniências políticas. Sem garantias institucionais, a separação dos Poderes perde sua eficácia”, disse Fachin.

Durante um encontro de representantes de supremas cortes do Mercosul, realizado em Brasília, o ministro ressaltou que a independência judicial não constitui privilégio dos magistrados, mas sim uma garantia da sociedade e uma condição estrutural da democracia.

Fachin pontuou que a atividade de magistrados exige transparência, fundamentação das decisões e observância de deveres éticos, enfatizando que “não há contradição entre independência e prestação de contas”.

O presidente do STF também destacou que a autonomia dos tribunais não equivale a irresponsabilidade e que o poder de julgar deve ser exercido com firmeza, prudência e sem voluntarismo.

“Reformas dos sistemas judiciais devem ser orientadas pelo aprimoramento institucional, pela eficiência e pela responsabilidade, sem comprometer as garantias indispensáveis ao exercício independente da jurisdição”, disse Fachin.

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