O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (16) em Brasília a independência de juízes, mas afirmou que, para serem independentes, os magistrados precisam de “integridade”.
Em meio a discussões sobre mudanças no Poder Judiciário, em meio à crise que atinge o STF diante das revelações do caso Master, Fachin declarou que uma reforma não pode ser feita “contra” o Judiciário.
Para ele, a reforma deve ser feita com a participação do Poder Judiciário em diálogo com outros poderes, com universidades e com a sociedade.
“Sem juízes independentes, os direitos fundamentais tornam-se promessas vulneráveis à vontade dos governantes. Sem tribunais autônomos, a Constituição corre o risco de converter-se em documento subordinado às conveniências políticas. Sem garantias institucionais, a separação dos Poderes perde sua eficácia”, disse Fachin.
Durante um encontro de representantes de supremas cortes do Mercosul, realizado em Brasília, o ministro ressaltou que a independência judicial não constitui privilégio dos magistrados, mas sim uma garantia da sociedade e uma condição estrutural da democracia.
Fachin pontuou que a atividade de magistrados exige transparência, fundamentação das decisões e observância de deveres éticos, enfatizando que “não há contradição entre independência e prestação de contas”.
O presidente do STF também destacou que a autonomia dos tribunais não equivale a irresponsabilidade e que o poder de julgar deve ser exercido com firmeza, prudência e sem voluntarismo.
“Reformas dos sistemas judiciais devem ser orientadas pelo aprimoramento institucional, pela eficiência e pela responsabilidade, sem comprometer as garantias indispensáveis ao exercício independente da jurisdição”, disse Fachin.







