Desde o resultado das urnas, que garantiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o seu quarto mandato, ele tem sido pressionado a anunciar o nome que comandará o Ministério da Fazenda. O mercado financeiro reagiu ao resultado da eleição com queda na bolsa de valores e alta do dólar. Com base nas propostas apresentadas e nas declarações de Lula durante a campanha, analistas avaliaram que o petista não priorizaria o ajuste das contas públicas nos próximos quatro anos de governo.
As projeções de inflação aumentaram e as expectativas de crescimento da economia caíram. Economistas também passaram a estimar um patamar mais elevado para o dólar. Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou que o crescimento da dívida pública é uma preocupação, mas defendeu que a solução para o problema fiscal brasileiro passa pelo estímulo ao crescimento da economia, e não necessariamente por cortes de despesas, especialmente se afetarem a população mais pobre.
Interlocutores da equipe econômica do presidente têm dito que o governo fará um ajuste fiscal consistente e gradual para garantir a redução da taxa de juros e a manutenção, no longo prazo, de todas as políticas sociais do governo Lula. Na quarta-feira (4), o Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu uma sequência de cortes da Selic e manteve a taxa. Na quinta-feira (5), o presidente recebeu ministros, ex-ministros e economistas para ouvi-los sobre medidas para a economia.
Sem ‘cavalo de pau’
O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que não haverá um “cavalo de pau” na economia. Ele tem repetido que o governo eleito quer promover um ajuste da ordem de dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto mandato. Com uma alteração de rumo entre 2027 e 2030, o resultado das contas públicas sairia de um déficit primário de cerca de 0,4% do PIB, em 2026, para um superávit de 1,6% do PIB em 2030.
Embora a equipe econômica ainda não tenha detalhado o pacote em elaboração, integrantes do governo indicam medidas como um compromisso mais explícito com o cumprimento da meta fiscal, a revisão de benefícios tributários e novas iniciativas para reforçar o arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para estabelecer o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. A meta central proposta para 2027 prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.
O que está fora do radar
Algumas propostas citadas por economistas para cortar gastos não aparecem entre as medidas sinalizadas pelo governo. É o caso do fim do aumento real do salário mínimo, da desvinculação de benefícios previdenciários do piso nacional e da formulação de metas para os juros. O governo também descarta cortar programas sociais.
“Será dada continuidade ao processo de ajuste fiscal iniciado em 2023, que reduziu o déficit em, aproximadamente, 2% do PIB, preservando a fórmula de reajuste do salário mínimo, com ganho real, conforme proposta apresentada e aprovada, bem como as vinculações aplicáveis aos benefícios previdenciários”, informou o ministro Durigan.
Durigan também negou que esteja em avaliação propostas como a de estabelecer metas para os juros para reduzi-los gradualmente. Sobre a manutenção de programas sociais, o ministro reforçou: “Sempre muito atento aos compromissos e ao que foi o resultado da eleição, a gente nunca vai propor medidas que prejudiquem as pessoas mais pobres. Ao contrário, Quando a gente vai fazendo ajustes graduais, vai implementando medidas, olhando para corte de privilégio, retomada de uma série de revisões de benefícios, revisões de gasto primário, a gente dá as condições para que o orçamento seja superavitário e passemos a discutir quais as condições necessárias outras para que a taxa de juros diminua”.
