A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) iniciou um processo para selecionar dossiês de IFAs (insumos farmacêuticos ativos) fabricados no Brasil. O objetivo é conceder a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo para empresas interessadas. A iniciativa prevê a escolha de até 8 dossiês para avaliação, sem que seja necessária a associação a petições de registro ou pós-registro de medicamentos.
Segundo a agência, a medida visa o fortalecimento da produção nacional. “O chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs, contribuindo para a redução da dependência de fornecedores estrangeiros e para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou o órgão em nota.
Critérios de participação
Para participar, as empresas devem possuir dossiês de IFAs fabricados em território nacional e cumprir requisitos específicos: o insumo deve constar na relação de substâncias do edital; a fabricação deve contemplar, no mínimo, a última etapa de síntese química no Brasil; e o fabricante precisa ter um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela própria Anvisa.
A seleção levará em conta o desenvolvimento nacional do IFA, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da execução das etapas produtivas no país. O prazo para as empresas preencherem o formulário eletrônico é de 60 dias corridos a partir da publicação do edital. O resultado será divulgado em até 60 dias após o fim do período de manifestação de interesse, com as análises previstas para 2027.
O que são IFAs
Os insumos farmacêuticos compõem o início da cadeia produtiva da indústria. O IFA é a matéria-prima responsável pela característica farmacêutica do medicamento, sendo a substância que garante sua eficácia. A Anvisa atua na fiscalização das empresas e no controle sanitário desses insumos para assegurar a qualidade dos produtos finais.
